Energia limpa para quem? o enfrentamento das eólicas pelas comunidades costeiras no Ceará (2019-2023)
O Brasil está posicionado entre os seis principais países em capacidade de energia eólica onshore (em terra). A região Nordeste concentra 83% do total destes projetos. Para um futuro próximo, a expansão deste mercado se projeta por uma nova tipologia: a dos Complexos Eólicos Offshore (no mar). Até março de 2023 existiam 74 projetos de Licenciamento Ambiental abertos no IBAMA envolvendo oito estados da União: CE, ES, MA, PI, RJ, RN, RS e SC. No Ceará, o mapa dos 33 projetos de eólicas offshore anuncia o comprometimento de praticamente toda a zona costeira, o que põe em risco a existência de mais de 380 comunidades tradicionais que vivem de mariscos e da pesca artesanal.Desde 2017 a Defensoria Pública da União (DPU) vem representando parte destas comunidades costeiras, que residem em área da União, para a concessão de outorga de Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS). Este instrumento jurídico de posse da terra é voltado para comunidades tradicionais com organização social própria e que usam áreas e recursos naturais da União de maneira sustentável para sua reprodução cultural, social e econômica.O elevado número de comunidades e a voracidade do setor de eólicas, entretanto, dificultam o trabalho da DPU, sobretudo quanto à caracterização histórica das comunidades, condição imprescindível para outorga do TAUS.Este projeto visa mitigar este problema com estudos de caracterização histórica e psicológica da comunidade de Curral Velho, Acaraú/CE, a partir de demanda da comunidade via DPU desde 2019. Memórias, saberes e fazeres, aspectos do patrimônio material e imaterial, da psicologia ambiental, identidade e afetividade, serão investigados e inventariados. Metodologicamente, trabalharemos com coleta de fontes diversas, com as técnicas da História Oral (histórias de vida e temáticas) e com mapas afetivos. Estimular-se-á ainda o envolvimento de membros da comunidade na pesquisa a partir do princípio da ‘autoridade compartilhada’.
Coordenador: Mário Martins Viana Júnior
